Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A notícia de de que, para a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia não poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera qual a inclusãeste só seria válida caso f..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo de modo a de que interessados se manifestem em dois processos de que correm sob este rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador por uma filial por empresa em recuperação judicial responde por s..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em ESTILO do arcos nos bolsos por suas calças e bermudas e a etiqueta ..

Um dos últimos atos de Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto de que regulamentou pontos do M..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

O Fundo Garantidor do Crfoiditos (FGC) venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos do pensão A cerca de este valor por indenizaçãeste qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira qual veio a falir. Ontem..

O TJ/SP considerou de que as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas pela lei do direitos autorais. A 9ª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de que proibiu a empresa brasileira 284 do produzir, link importar..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado este Lei do D..

O moderno projeto da repatriação de ativos em aprovaçãeste na Câmara dos Deputados é mais caro de modo a quem desejar aderir, mas traz regras Muito mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este sóci..

A ação foi extinta isento resoluçãeste do mé especialmenterito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, usando a entrada em vigor do CPC.

Com a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes Acerca este ágio. Trata-se do um dos temas Ainda mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste do bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a adquire e venda por bitcoins deve incidir o Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do este serviço por streaming, É possibilitado a ser cobrado este Check This Out I..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que o contribuinte tem direito a correção monetária sobre restituição do tributos nos casos em qual a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) do Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico de modo a recuperar impostos devidos este formulário de contato por proprietários e revendedores de veículos do luxo. Há 15 tempo, este governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas do..

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